FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – MAIO LARANJA: Mês de Combate ao Abuso e à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes
A Procuradoria Especial da Mulher irá realizar mais um evento para discussão de um tema de extrema importância social. O mês de maio é dedicado à conscientização sobre essa causa com a Campanha Maio Laranja, pois 18 de Maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes.
Inscreva-se e participe das palestras com:
– Dra. Caroline Costa de Camargo, Juíza Titular da Comarca de Capão Bonito,
– Dr. Marcelo Jorge Marquart Fontes Novo, Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB de Capão Bonito
– Conselho Tutelar
Preencha atentamente os campos abaixo para realizar sua inscrição até o dia 07/05/2026.
Pelo presente instrumento, eu, abaixo assinado, solicito minha inscrição como participante no curso gratuito “MAIO LARANJA: Mês de Combate ao Abuso e à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 08/05/2026, das 13h30 às 17h, e autorizo, de forma livre, informada e inequívoca, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o uso da minha imagem, voz e dados pessoais, captados por meio de gravações de áudio, vídeo ou fotografia, para os seguintes fins:
Finalidade:
1. Promoção da publicidade institucional e transparência das atividades legislativas e administrativas;
2. Divulgação nos canais oficiais da Câmara Municipal de Capão Bonito (site institucional, redes sociais digitais, boletins informativos e afins);
3. Arquivo e registro histórico das atividades da Câmara, conforme legislação arquivística.
Condições:
1. Esta autorização é concedida a título gratuito, sem limitação de número de utilizações, abrangendo o uso em território nacional e no exterior, por tempo indeterminado, para fins institucionais.
2. Fica vedada qualquer utilização da imagem ou voz para fins comerciais, promocionais pessoais ou partidários.
3. Estou ciente de que, caso deseje revogar esta autorização, poderei solicitar por meio do canal institucional da Câmara (ouvidoria@camaracb.sp.gov.br), nos termos do art. 18, §5º da LGPD, e que a revogação não afetará os tratamentos realizados até a data do pedido.
