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NOTA DE ESCLARECIMENTO – REQUERIMENTO 0050-2025

  Em virtude da repercussão sobre Requerimento votado na Sessão Ordinária de 02/06/2025, vimos esclarecer à população:   1 – O Requerimento 0050-2025, de autoria do Vereador Danilo Vicente Oliveira da Silva – teve como objetivo solicitar que o Poder Executivo, prestasse esclarecimentos acerca da instalação de quatro manilhas na

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VEJA OS DESTAQUES DA SESSÃO 19ª ORDINÁRIA, DE 26/05/2025

  Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, foram votados cinco Projetos de Lei do Executivo, um Projeto de Decreto Legislativo, três Requerimentos e duas Moções. Também foram apresentadas nove Indicações, que foram encaminhadas pela Presidência ao Executivo. Os Projetos de Lei do Executivo, 0014-2025, dispondo sobre a alteração do Anexo V

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DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/25 E USO DA TRIBUNA LIVRE

  Na 18ª Sessão Ordinária da última segunda-feira foram votados três Projetos de Lei e dois Requerimentos; e foram encaminhadas seis Indicações ao Executivo. O Projeto de Complementar 0012-2025, visando a alteração da Lei Complementar 045/2005, passou por 2ª discussão e foi aprovado por todos os Vereadores. Foram também aprovados

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Aviso de Doação de Bens n° 002/2025 – PROCESSO N.º 10/2025

PREÂMBULO – A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO torna público para conhecimento dos interessados que no Plenário, localizado na Av. Capitão Calixto de Almeida, nº 131, Centro, Capão Bonito/SP, procederá o desfazimento de bens móveis inservíveis, elencados no Anexo I deste Instrumento, tendo por fundamento legal a Lei Federal nº

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