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CURSO GRATUITO: LGPD – TREINAMENTO SOBRE PRIVACIDADE E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Câmara Municipal de Capão Bonito, por meio da Escola do Legislativo, irá realizar um treinamento gratuito sobre normas e práticas relacionadas com a Proteção de Dados e Privacidade no âmbito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Serviço Público. Podem se inscrever agentes políticos e servidores públicos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: ORTHO VIDA
A empresa Ortho Vida, de propriedade de Douglas de Oliveira Jacob e Mirella da Costa Abib Jacob, recebeu a Moção de Congratulações 015/2026, aprovada pelos Vereadores na 8ª Sessão Ordinária, de 23/03/2026. A homenagem teve iniciativa do Vereador Clayton Sassá em reconhecimento ao espírito empreendedor, compromisso, confiança e dedicação dos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: DENÍLSON DE MELLO COSTA E MOTORISTAS DA SAÚDE
O Diretor de Transporte da Saúde, Sr. Denílson de Mello Costa, acompanhado da equipe de motoristas, estiveram na Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária de 16/03/2026, para receber a Moção de Congratulações 0012/2026, apresentada pelo Vereador Rafael do Abner e aprovada por todos os Vereadores presentes. São profissionais que exercem

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: PADRE MATHEUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANTOS
No dia 09/03/2026, foi entregue em mãos ao Padre Matheus Vinícius de Oliveira Santos, uma Moção de Congratulações pela sua posse como Reitor do Seminário Propedêutico “Dom Silvio Maria Dário”, instalado em Capão Bonito. A Moção 009/2026 foi apresentada pelo Vereador Célio de Melo e aprovada por todos os Vereadores

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CREAR
Diretoria e equipe do CREAR – Centro Recreativo Educacional Artístico Renascer estiveram na Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária de 02/03/2026, para receber a Moção de Congratulações pelos seus 32 anos de fundação. A homenagem também marca o reconhecimento da Casa de Leis aos relevantes serviços prestados à sociedade pela

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2026
Súmula: Dispõe sobre o levantamento e revisão da base legal das verbas remuneratórias e indenizatórias dos membros e servidores da Câmara Municipal de Capão Bonito, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e dá outras providências. (continua nos anexos…)

SECRETARIA DE FINANÇAS APRESENTA AS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025
A Audiência Pública referente às Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2025 foi realizada na Câmara Municipal no dia 26/02/2026, sob a condução da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Carla Jeanice Batista Silveira Sales, em cumprimento ao §4º. do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 de

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: ESTUDANTE SOFIA OIKAWA DE CARVALHO
A estudante Sofia Oikawa de Carvalho, da ETEC Dr. Celso Charuri, foi recepcionada na Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária de 23/02/2026, para receber das mãos dos Vereadores a sua Moção de Congratulações pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Nacional de Ciências de 2025 – ficando entre as

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RDQA 3o. TRIMESTRE DE 2025
No último dia 10/02, a Secretária Municipal de Saúde, Andrea Milani, comandou a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do 3º Quadrimestre (setembro a dezembro de 2025), com dados referentes aos atendimentos realizados nas unidades básicas e especializadas, indicadores epidemiológicos, além do acompanhamento da execução das metas da Programação

CÂMARA INFORMA: EXPEDIENTE DE CARNAVAL
Ficará suspenso o expediente da Câmara Municipal de Capão Bonito, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude da comemoração do Carnaval, retornando no dia 19/02, às 09h.

NOTA OFICIAL – COMPLEMENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO SOBRE O RITO LEGISLATIVO DO PLE 107/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA 2026)
ASSUNTO: ESCLARECIMENTO TÉCNICO SOBRE O RITO LEGISLATIVO DO PLE 107/2025 (ORÇAMENTO 2026) A Câmara Municipal de Capão Bonito, em observância ao princípio da transparência e diante de informações veiculadas pelo Jornal O Expresso nas suas edições de 16/01 e 23/01/26, a respeito do rito de votação do PLE (Projeto de

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO – PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicação da Nota Oficial de Esclarecimento referente à contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal em atendimento à Lei 5.463/2024, em resposta à solicitação de informações recebida do Jornal O Expresso, em 27/01/2026.