A Presidência da Câmara Municipal de Capão Bonito irá realizar um Encontro com os Grêmios Estudantis das Escolas Municipais, no dia 16/09/2026, às 08h, na Câmara Municipal.
Preencha atentamente os campos abaixo, até o dia 10/09/2026, para realizar sua inscrição.
“INSCRIÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E DADOS PESSOAIS”
Pelo presente instrumento, eu, abaixo assinado, solicito minha inscrição como participante no “ENCONTRO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS”, a ser realizado no dia 16/09/2026, das 08h às 10h, e autorizo, de forma livre, informada e inequívoca, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o uso da minha imagem, voz e dados pessoais, captados por meio de gravações de áudio, vídeo ou fotografia, para os seguintes fins:
Finalidade:
1. Promoção da publicidade institucional e transparência das atividades legislativas e administrativas;
1. Promoção da publicidade institucional e transparência das atividades legislativas e administrativas;
2. Divulgação nos canais oficiais da Câmara Municipal de Capão Bonito (site institucional, redes sociais digitais, boletins informativos e afins);
3. Arquivo e registro histórico das atividades da Câmara, conforme legislação arquivística.
Condições:
1. Esta autorização é concedida a título gratuito, sem limitação de número de utilizações, abrangendo o uso em território nacional e no exterior, por tempo indeterminado, para fins institucionais.
1. Esta autorização é concedida a título gratuito, sem limitação de número de utilizações, abrangendo o uso em território nacional e no exterior, por tempo indeterminado, para fins institucionais.
2. Fica vedada qualquer utilização da imagem ou voz para fins comerciais, promocionais pessoais ou partidários.
3. Estou ciente de que, caso deseje revogar esta autorização, poderei solicitar por meio do canal institucional da Câmara (ouvidoria@camaracb.sp.gov.br)