Notícias

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2026
Súmula: Dispõe sobre o levantamento e revisão da base legal das verbas remuneratórias e indenizatórias dos membros e servidores da Câmara Municipal de Capão Bonito, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e dá outras providências. (continua nos anexos…)

SECRETARIA DE FINANÇAS APRESENTA AS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025
A Audiência Pública referente às Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2025 foi realizada na Câmara Municipal no dia 26/02/2026, sob a condução da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Carla Jeanice Batista Silveira Sales, em cumprimento ao §4º. do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 de

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RDQA 3o. TRIMESTRE DE 2025
No último dia 10/02, a Secretária Municipal de Saúde, Andrea Milani, comandou a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do 3º Quadrimestre (setembro a dezembro de 2025), com dados referentes aos atendimentos realizados nas unidades básicas e especializadas, indicadores epidemiológicos, além do acompanhamento da execução das metas da Programação

CÂMARA INFORMA: EXPEDIENTE DE CARNAVAL
Ficará suspenso o expediente da Câmara Municipal de Capão Bonito, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude da comemoração do Carnaval, retornando no dia 19/02, às 09h.

NOTA OFICIAL – COMPLEMENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO SOBRE O RITO LEGISLATIVO DO PLE 107/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA 2026)
ASSUNTO: ESCLARECIMENTO TÉCNICO SOBRE O RITO LEGISLATIVO DO PLE 107/2025 (ORÇAMENTO 2026) A Câmara Municipal de Capão Bonito, em observância ao princípio da transparência e diante de informações veiculadas pelo Jornal O Expresso nas suas edições de 16/01 e 23/01/26, a respeito do rito de votação do PLE (Projeto de

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO – PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicação da Nota Oficial de Esclarecimento referente à contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal em atendimento à Lei 5.463/2024, em resposta à solicitação de informações recebida do Jornal O Expresso, em 27/01/2026.