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RESULTADO DO AVISO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 001/2025
A Câmara Municipal de Capão Bonito vem por meio deste comunicar o resultado do Aviso de Doação de Bens nº 001/2025 através da tabela a seguir. RESULTADO_DO_AVISO_DE_DOACAO_DE_BENS_001-2025_assinado

VEJA OS ASSUNTOS DISCUTIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31/03/2025.
Na 11ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 31 de março, houve sete Proposituras em votação, sendo um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, um Projeto de Decreto Legislativo, um Projeto de Resolução, uma Moção de Congratulações. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 0001-2025, de

REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA “DIREITOS DAS PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”
Foi realizada na noite desta quarta-feira, dia 26/03, a Audiência Pública “Direitos das Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista”, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da Câmara Municipal. A Audiência Pública foi aberta pelo Presidente da Câmara, Alan Senciatti, que agradeceu a presença de todos

RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE 24/03/2025
Na 10ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 24/03, foram discutidos três Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, dois Requerimentos, duas Moções de Congratulações e foram apresentadas seis Indicações pelos Vereadores, sendo encaminhadas pela Presidência ao Executivo. Passou por 2ª Discussão o Projeto de Lei Complementar 0007-2025, de

CONFIRA O RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAS DE 17/03/2025
Na 9ª Sessão Ordinária de 2025 foram discutidos e votados um Projeto de Lei do Executivo, quatro Requerimentos e uma Moção de Votos de Congratulações, além da leitura de 15 Indicações apresentadas pelos Vereadores e encaminhadas pela Presidência da Casa ao Executivo. O Projeto de Lei 0016-2025, de autoria do

ACOMPANHE A PAUTA DAS SESSÕES DO DIA 10/03/2025
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira 10/03, além do encaminhamento de Indicação do Vereador Daan Cabeleireiro para manutenção de via do Jardim Vale Verde, passou por segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do senhor Prefeito Municipal para a criação e estruturação da Procuradoria Geral do

CONFIRA AS PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS E VOTADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 06/03/2025
A 7ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 06/03, contou com a presença, na audiência, da Secretária da Saúde, Andrea Milani, e equipe, e do o ex-vereador Luciano Baixinho. Na pauta, foram apresentados dois Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Lei, dois Requerimentos, três Moções e lidas 12

CONFIRA AS VOTAÇÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA E DA 6ª E 7ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 24/02/2025
Na 6ª. Sessão Ordinária de 24/02/2025 foram discutidos e aprovados dois Projetos de Lei, quatro Requerimentos e uma Moção de Congratulações, além do encaminhamento de 19 Indicações ao Executivo, sendo 4 da Vereadora Magali Ribeiro, 4 do Vereador Daan Cabeleireiro, 3 do Vereador Célio de Melo, 1 do Vereador

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS n° 001/2025 – PROCESSO N.º 10/2025 – RETIFICADO
PREÂMBULO – A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO torna público para conhecimento dos interessados que no Plenário, localizado na Av. Capitão Calixto de Almeida, nº 131, Centro, Capão Bonito/SP, procederá o desfazimento de bens móveis inservíveis, elencados no Anexo I deste Instrumento, tendo por fundamento legal a Lei Federal nº

DESTAQUES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA E DAS 4ª e 5ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, DE 17/02/2025
Na última segunda-feira foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2025, que trouxe na Ordem do Dia discussão e votação de dois Projetos de Lei, quatro Requerimentos e uma Moção de Apoio. Foram discutidos e aprovados por todos os Vereadores presentes, o Projeto de Lei 0006-2025 do Executivo, para a

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM AS ENTIDADES LOCAIS SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS
Ontem, 11/02, a Câmara Municipal recebeu os representantes das Entidades e Associações de Capão Bonito para uma reunião com a Dra. Adriana Menk, Procuradora do Município, representando o Poder Executivo. Foi pauta da reunião os Planos de Trabalho e a Prestação de Contas referentes ao recebimento de Emendas Impositivas.

CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO
Na 4ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 10/02, foram discutidos um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Decreto Legislativo, dois Requerimentos e uma Moção de Congratulações, além do encaminhamento de 12 Indicações ao Executivo. O Projeto de Lei 002-2025, de autoria do Executivo, para implantação