Na 6ª. Sessão Ordinária de 24/02/2025 foram discutidos e aprovados dois Projetos de Lei, quatro Requerimentos e uma Moção de Congratulações, além do encaminhamento de 19 Indicações ao Executivo, sendo 4 da Vereadora Magali Ribeiro, 4 do Vereador Daan Cabeleireiro, 3 do Vereador Célio de Melo, 1 do Vereador

PREÂMBULO – A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO torna público para conhecimento dos interessados que no Plenário, localizado na Av. Capitão Calixto de Almeida, nº 131, Centro, Capão Bonito/SP, procederá o desfazimento de bens móveis inservíveis, elencados no Anexo I deste Instrumento, tendo por fundamento legal a Lei Federal nº

Na última segunda-feira foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2025, que trouxe na Ordem do Dia discussão e votação de dois Projetos de Lei, quatro Requerimentos e uma Moção de Apoio. Foram discutidos e aprovados por todos os Vereadores presentes, o Projeto de Lei 0006-2025 do Executivo, para a

  Ontem, 11/02, a Câmara Municipal recebeu os representantes das Entidades e Associações de Capão Bonito para uma reunião com a Dra. Adriana Menk, Procuradora do Município, representando o Poder Executivo. Foi pauta da reunião os Planos de Trabalho e a Prestação de Contas referentes ao recebimento de Emendas Impositivas.

  Na 4ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 10/02, foram discutidos um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Decreto Legislativo, dois Requerimentos e uma Moção de Congratulações, além do encaminhamento de 12 Indicações ao Executivo. O Projeto de Lei 002-2025, de autoria do Executivo, para implantação

A Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro trouxe uma pauta com mais de 30 itens, entre Requerimentos, Moções e Indicações. Foram votados e aprovados os quatro Requerimentos apresentados pelos Vereadores: Daan Cabeleireiro (ampliação de veterinários disponíveis para a castração de animais), Magali Ribeiro e Silvia Cecap (sobre a extensão

  As chamadas Emendas Parlamentares são como uma reserva dos recursos do Orçamento Municipal a serem destinadas diretamente pelos Vereadores, por meio da indicação de Secretarias Municipais e suas Divisões, ou Entidades do Município, para receberem estes recursos. É um instrumento parlamentar previsto na Constituição Federal (art. 106) que permite

  Na Sessão Ordinária do dia 27 de janeiro de 2025, tivemos em discussão 1 Projeto de Lei, 5 Requerimentos e 2 Moções de Congratulação. Também houve o encaminhamento ao Executivo de 24 Indicações feitas pelos Vereadores. O Projeto de Lei do Executivo 0001-2025, de autoria do Prefeito Júlio Fernando,

  Durante seu mandato, os Vereadores devem participar de Comissões Permanentes temáticas, cujo objetivo é estudar os assuntos a elas submetidos, analisando e emitindo pareceres. De forma geral, como exemplo comum entre suas atribuições, os Projetos de Leis que são apresentados pelos Vereadores ou pelo Executivo passam pela análise das

  Nesta segunda-feira, dia 20 de janeiro, foi realizada a primeira Sessão Ordinária de 2025, conduzida pela nova Mesa Diretora: Presidente – Alan Senciatti; Vice-Presidente – Clayton Sassá; 1º Secretário – Nino Nunes e 2ª Secretária – Magali Ribeiro. Destacam-se, do Expediente, a apresentação do Projeto de Lei 001/2025 de

ALAN SENCIATTI DE PROENÇA Presidente da Câmara Municipal de Capão Bonito, Estado de São Paulo, torna público o presente Edital de Convocação: Fica convocado o candidato aprovado e classificado no Concurso Público realizado nos termos do Edital de Concurso Público n.º 01/2024, para o Cargo de Assistente Administrativo, devendo comparecer

  No dia 1º de Janeiro de 2025, logo após a Sessão Solene de Posse da Legislatura 2025-2028, foi realizada a Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, definindo-se o Presidente, Vice-Presidente e 1º e 2º Secretário para o biênio 2025-2026. A eleição ocorre por votação nominal