O curso “Previsões do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal” foi realizado nesta quarta-feira 08/10, no Plenário da Câmara, contando com a participação de vereadores e servidores do Poder Legislativo de seis municípios da região: Quadra, Taquarivaí, São Miguel Arcanjo, Itapetininga, Pilar do Sul e Guapiara, totalizando 42 participantes. Da Câmara de Capão Bonito, participaram o Presidente, Alan Senciatti, o Vice-Presidente, Clayton Sassá e a Vereadora Camila Camargo, além de servidores e assessores.
O conteúdo – ministrado pelos instrutores Bruno Silva Castelar e Bruno Teodoro Ribeiro, ambos com sólida formação acadêmica e ampla experiência na área – discutiu assuntos como a regra da simetria constitucional, a compatibilização entre a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal e outras leis infraconstitucionais, regulamentação do protocolo e prazos para tramitação de matérias e a participação da sociedade no processo de revisão da Lei Orgânica, entre outros assuntos abordados de maneira dialogada e interativa, a partir dos desafios da rotina dos participantes.
Para o Presidente da Câmara, Alan Senciatti, esta é uma iniciativa importante para fortalecer o trabalho nas Câmaras Municipais com conteúdo técnico aplicado para aprimorar as atividades do legislativo e a gestão pública em nossa região, sempre enfatizando que “não existe uma cidade forte, existe uma região forte”.
A realização deste curso faz parte das atividades programadas pela Escola do Legislativo da Câmara de Capão Bonito, sob a direção do Vice-Presidente Clayton Sassá, que ressalta a importância do aprofundamento na legislação relativa às atividades do Vereador para que este possa atuar ainda mais pelos interesses da população.
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- Os instrutores Bruno Ribeiro e Bruno Castelar
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- Camila Camargo, Alan Senciatti, Clayton Sassá e os instrutores do curso.
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- Participantes e instrutores
